29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 12:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50117630720254029388/TRF2
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
03/07/2025 15:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50117630720254029388/TRF2
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059218-35.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR DE MATTOS BRAGAADVOGADO(A): MONICA PRUDENTE GIGLIO (OAB RJ053552)INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SAADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes da conversão do precatório 5011763-07.2025.4.02.9388 em conta judicial, em razão da cessão de créditos pela patrona.

Ciência à parte autora que os valores referentes ao crédito principal deverão ser levantados por alvará eletrônico.

Oficie-se ao Presidente do Tribunal da 2ª Região para bloqueio da requisição acima mencionada.

Suspendam-se os autos até a efetivação do depósito.
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:41

Despacho
02/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059218-35.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PAULO CESAR DE MATTOS BRAGAADVOGADO(A): MONICA PRUDENTE GIGLIO (OAB RJ053552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/06/2025 16:07

Juntada de Petição
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016513-75.2025.4.02.9445/TRF (MONICA PRUDENTE GIGLIO)
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição
05/05/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
11/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-91 processada no TRF2 com o no. 50165137520254029445/TRF (MONICA PRUDENTE GIGLIO)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-91 processada no TRF2 com o no. 50117630720254029388/TRF (MONICA PRUDENTE GIGLIO)
03/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-91 processada no TRF2 com o no. 50117630720254029388/TRF (PAULO CESAR DE MATTOS BRAGA)
02/04/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-91
02/04/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 124
01/04/2025 19:19

Despacho
01/04/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-91
31/03/2025 11:47

Juntada de Petição
21/03/2025 11:16

Despacho
21/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:29

Juntada de Petição
25/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 14:06

Juntada de Petição
04/09/2024 13:54

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/07/2024 18:12

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:38

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/03/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
16/11/2023 13:45

Juntada de Petição
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/09/2023 16:36

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
22/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:18

Determinada a intimação
21/09/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:11

Determinada a intimação
08/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2023 13:25:49)
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 09:12

Juntada de Petição
06/09/2022 18:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
25/08/2022 18:17

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
25/08/2022 18:17

Determinada a intimação
20/06/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 15:35

Juntada de Petição
07/06/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/05/2022 17:21

Determinada a intimação
13/05/2022 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 14:02

Juntada de Petição
28/04/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/04/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/03/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 16:13

Determinada a intimação
04/11/2021 22:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 11:52

Juntada de Petição
22/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/09/2021 12:06

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2021 11:37

Despacho
10/08/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/07/2021 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2021 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2021 09:55

Despacho
05/07/2021 20:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50592183520194025101
30/09/2020 17:32

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
30/09/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2020 08:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
10/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 18:33

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2020 17:47

Juntada de Petição
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/07/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 12:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/06/2020 15:33

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/01/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2019 07:30

Juntada de Petição
24/10/2019 14:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/10/2019 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 18:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/09/2019 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/09/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00