27/06/2025 18:36

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:45

Despacho
26/06/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO03
26/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009679-76.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: WANIA DE OLIVEIRA VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida na origem.

Requer a parte recorrente a desistência do recurso inominado.

A pretensão da recorrente encontra embasamento jurídico no art. 998 do Código de Processo Civil, que dispõe que: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Ademais, em sendo um direito potestativo, a desistência recursal pode ser requerida enquanto não julgado o recurso.

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, nos termos do art. 998, NCPC.

Sem custas e sem condenação em honorários, visto ser a desistência recursal um direito potestativo e por inexistir sucumbência.

Intimem-se.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juizado de origem para cumprimento do julgado.
05/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:49

Homologada a Desistência do Recurso
30/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 23:07

Gratuidade da justiça não concedida
22/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
22/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:34

Determinada a intimação
14/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 01:13

Determinada a intimação
10/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:56

Determinada a citação
05/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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