08/07/2025 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
08/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 19:38

Juntada de Petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054787-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RUBENS PENAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude da existência de coisa julgada, nos exatos termos da fundamentação retro e com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
06/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:41

Determinada a intimação
04/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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