TRF2 - 5001280-10.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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31/08/2022 16:51
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/07/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001280-10.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURICIO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB RJ205545) ADVOGADO: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 927
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24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/05/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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06/05/2022 07:23
Juntada de Petição
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11/04/2022 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2022 00:01
Juntada de Petição
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/02/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/02/2022 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 454
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/05/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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