09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:03

Despacho
02/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM06
23/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
25/06/2025 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 52
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010344-89.2019.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: EDNILSON SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e manter a sentença de extinção sem resolução do mérito (art. 4585, VI, CP, perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:10

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/06/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010344-89.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/02/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2022 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 15:18

Determinada a intimação
14/01/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Decisão interlocutória
11/01/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/11/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
28/11/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 19:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/11/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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