TRF2 - 5094687-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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28/02/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/11/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2022 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094687-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:43
Determinada a intimação
-
16/08/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094687-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/05/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
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16/05/2022 15:37
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/04/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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