TRF2 - 5030475-05.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5030475-05.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ROSANE ALVES DIAS SILVA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por ROSANE ALVES DIAS SILVA contra sentença proferida nos autos dos embargos de terceiros nº 50304750520254025101, que julgou extinto, sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial.
A execução fiscal foi ajuizada para a cobrança de crédito de natureza não-tributária decorrente de multa administrativa, não sendo, portanto, da competência das Turmas Especializadas em matéria tributária, conforme previsto no art. 13 do Regimento Interno deste TRF da 2ª Região.
Sendo assim, redistribua-se o presente feito entre os integrantes da 3ª Seção Especializada. -
12/09/2025 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
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12/09/2025 12:46
Alterado o assunto processual
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12/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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11/09/2025 19:53
Declarada incompetência
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06/08/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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06/08/2025 18:57
Juntado(a)
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05/08/2025 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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05/08/2025 10:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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