17/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:35

Determinada a intimação
18/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:22

Determinada a intimação
04/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003298-85.2024.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOAO PAULO PRINS DE MELLO BARRETO (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para que apresente as informações solicitadas pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a vinda das informações, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do disposto no evento 29, DESPADEC1.

Após, venham os autos conclusos.
15/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:45

Despacho
03/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:45

Determinada a intimação
17/03/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:17

Despacho
06/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:00

Determinada a intimação
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição
11/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 11/12/2024 Número de referência: 1263591
28/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:47

Determinada a intimação
27/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/11/2024 Número de referência: 1250720
22/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 12:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:18

Determinada a intimação
06/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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