TRF2 - 5012540-66.2023.4.02.5118

03/07/2025 15:59

Baixa Definitiva

03/07/2025 11:25

Despacho

02/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 14:22

Determinada a intimação

23/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 08:13

Decisão interlocutória

20/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 16:01

Determinada a intimação

20/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:02

Determinada a intimação

30/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA02

30/09/2024 12:35

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

30/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/05/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

16/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 14:06

Julgado procedente o pedido

18/03/2024 17:10

Conclusos para julgamento

08/03/2024 18:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA02S)

08/03/2024 18:08

Alterado o assunto processual

07/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 10:38

Juntada de Petição

20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023 11:23

Determinada a intimação

21/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02S para CESOLBAIXAJ)

03/11/2023 17:54

Despacho

03/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 14:37

Determinada a intimação

19/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio