21/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003808-13.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO CESAR BASTOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:51

Determinada a intimação
07/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 13:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 13:28

Despacho
18/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/05/2024 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/03/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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