18/07/2025 20:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007274-49.2023.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO PAIXAOADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032)ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387)ADVOGADO(A): HUGO ROCHA DE SOUSA (OAB ES036878)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada.
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 07:14

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:50

Determinada a intimação
09/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063960-30.2024.4.02.5101

Tomas Correia Braga

Comandante da 1 Regiao Militar do Comand...

Advogado: Gabriela Meirinho Souto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063960-30.2024.4.02.5101

Tomas Correia Braga

Ministerio do Exercito

Advogado: Gabriela Meirinho Souto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5100460-32.2023.4.02.5101

Josenir Pegoretti Torre Bernardino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001467-30.2023.4.02.5108

Carlos Alberto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001467-30.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Alberto dos Santos

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 17:37

Exibir Processo