29/09/2022 10:59

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/07/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2022 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 14:07

Sentença confirmada - por unanimidade
15/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012823-84.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 71
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2022 19:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 13:43

Alterado o assunto processual
10/05/2022 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
10/05/2022 13:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2022 13:03

Declarada incompetência
09/05/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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