TRF2 - 5006450-13.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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27/08/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2022
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/07/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/07/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5006450-13.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 938) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PAULO DE OLIVEIRA DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ234499) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 938
-
14/10/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2021 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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