16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/09/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2025 17:32

Determinada a intimação
12/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 14:12

Juntada de Petição
29/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:31

Determinada a intimação
29/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095774-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROD E FAB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RONEY MARCIO LIMA LOPES (OAB RJ136079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela exequente no sentido de que seja autorizada a penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD (ANTIGO BACEN-JUD), de saldos existentes em contas bancárias e aplicações financeiras do réu, até o valor do quantum debeatur. Na hipótese dos presentes autos, o devedor não efetuou o pagamento no prazo assinalado.

Assim sendo, considerando o requerido pelo réu, ora exequente, e o disposto no artigo 854 do CPC, defiro o pedido de penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD, de valores existentes nas contas bancárias e aplicações financeiras do executado, até o limite do valor exequendo, ou seja, R$ R$4.883,56 O bloqueio deve compreender apenas ativos financeiros sem natureza alimentar (CPC, art. 833, IV) e somente valores acima de 40 salários mínimos no caso de poupança (CPC, art. 833, X).

Caso haja requerimento de desbloqueio formulado pela parte executada com fundamento em alegação de impenhorabilidade legal (art. 833 do CPC), devidamente comprovada nos autos, voltem-me imediatamente conclusos para decisão. Resultando positiva a constrição via SISBAJUD, intime-se o executado (parte autora) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, proceda à Secretaria a publicação do despacho, após a constrição judicial.
02/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:22

Determinada a intimação
02/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095774-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROD E FAB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RONEY MARCIO LIMA LOPES (OAB RJ136079) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor por 10 dias.

Sem manifestação, dê-se baixa.
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:32

Determinada a intimação
09/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 15:21

Determinada a intimação
27/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/11/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/10/2024 14:34

Juntada de Petição
18/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento
12/07/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 13:36:19)
06/07/2024 13:02

Despacho
15/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2024 17:17

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:20

Determinada a intimação
18/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:45

Determinada a intimação
14/03/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 13:24

Juntada de Petição
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
22/11/2023 15:14

Intimado em Secretaria
22/11/2023 15:14

Intimado em Secretaria
22/11/2023 15:14

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 22/11/2023 14:30. Refer. Evento 18
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:27

Despacho
27/10/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 19:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/11/2023 14:30
27/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 18:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
11/10/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 16:05

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 06:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOJE05S)
07/10/2023 06:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2023 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,09 em 15/09/2023 Número de referência: 1092897
12/09/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 21:45

Declarada incompetência
12/09/2023 17:36

Alterado o assunto processual
12/09/2023 17:34

Juntado(a)
12/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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