15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-73
11/09/2025 16:06

Despacho
10/09/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:32

Despacho
18/08/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:14

Despacho
26/07/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
04/07/2025 13:30

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
04/07/2025 13:30

Despacho
03/07/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075547-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDELI NEVES DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela União no evento 47 - calc2 -, no prazo de 15 dias.
09/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:27

Despacho
06/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:28

Despacho
27/04/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:02

Despacho
20/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:17

Despacho
13/03/2025 21:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:20

Despacho
05/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:14

Determinada a citação
28/10/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:43

Determinada a intimação
25/09/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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