16/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
15/07/2025 20:39

Determinado o Arquivamento
15/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESCAC02
15/07/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004894-28.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: IZAURA PEREIRA LEOPOLDINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA POR IDADE.

REGRA DE TRANSIÇÃO DA EC 103/19 PARA A NOVA APOSENTADORIA PROGRAMADA.

CARÊNCIA. TEMA 358/TNU: "O ART. 18 DA EC 103/2019 NÃO DISPENSA A CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA". CARÊNCIA não FOI ABOLIDA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

RECOLHIMENTOS EM ATRASO APÓS A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.

IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA.

TEMA 192 DA TNU.

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS NA DER.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença como proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 12 de junho de 2025.
13/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004894-28.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: IZAURA PEREIRA LEOPOLDINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Relatora, Dra.

Flávia Heine Peixoto, incluo o presente processo (redistribuído por auxílio de equalização a esta 3ª Turma Recursal 4.0) na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota, a ser realizada no dia 12/06/2025, a partir das 14h. 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal/RJ, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004894-28.2024.4.02.5002/ES (Aditamento: 18) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IZAURA PEREIRA LEOPOLDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 18
05/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00 Sequencial: 21
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
08/05/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 13:58

Conclusos para julgamento
22/08/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:21

Determinada a citação
01/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:58

Determinada a intimação
20/06/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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