TRF2 - 5007496-92.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007496-92.2024.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 92: já foi enviada para a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios) a intimação eletrônica (evento 95), tendo expirado o prazo final - Data final: 26/08/2025 23:59:59.
Ademais, o INSS, seja por intermédio de seus procuradores, seja por suas agências, é responsável por cumprir as decisões em Juízo.
Assim sendo, cumpra-se o determinado na tutela do voto do evento 92, IMPLANTANDO-SE A APOSENTADORIA, DE IMEDIATO, uma vez que não consta a implantação no PREVJUD: Intimem-se ambos, INSS e a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios. -
15/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 18:40
Decisão interlocutória
-
15/09/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 18:26
Despacho
-
11/09/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 07:36
Juntada de Petição
-
27/08/2025 07:01
Juntada de Petição
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007496-92.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: GEISE BORTOLOZZO CAVALIERE MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a relatora, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reformar a sentença.
Vitória, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
04/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 15:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2025 11:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 11:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007496-92.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: GEISE BORTOLOZZO CAVALIERE MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juíza Relatora, Dra.
Flávia Heine Peixoto, incluo o presente processo (redistribuído por auxílio de equalização a esta 3ª Turma Recursal 4.0) na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota, a ser realizada no dia 12/06/2025, a partir das 14h. 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal/RJ, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
11/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007496-92.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 20) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GEISE BORTOLOZZO CAVALIERE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/06/2025 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 24
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 20:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
08/05/2025 20:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
08/05/2025 20:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/03/2025 20:04
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
25/02/2025 11:36
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2025 15:02:52)
-
07/02/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 18:11
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2025 08:16
Juntada de Petição
-
04/12/2024 10:40
Juntada de Petição
-
28/09/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/07/2024 09:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2024 16:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/07/2024 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 17:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEISE BORTOLOZZO CAVALIERE MENDES <br/> Data: 12/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27
-
24/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 18:02
Determinada a citação
-
18/03/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 11:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/03/2024 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/03/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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