13/11/2024 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
13/11/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
02/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/09/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2024 14:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
28/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
23/08/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 40
22/08/2024 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/07/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
03/07/2024 17:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
03/07/2024 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2024 17:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 12:59

Juntada de Petição
14/12/2022 12:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2022 11:40

Juntada de Petição
07/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial sobrestado
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 14:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Despacho
29/09/2022 14:27

Juntada de Petição
23/08/2022 08:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2022 07:08

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
22/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2022 21:57

Juntada de Petição
15/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009601-15.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: MASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 67
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/01/2022 12:00

Juntada de Petição
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2022 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2022 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/01/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/12/2021 12:31

Juntada de Petição
17/12/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2021 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 20:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/12/2021 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2021 12:44

Lavrada Certidão
26/11/2021 13:06

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
17/11/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 46
16/11/2021 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/09/2021 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
22/09/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2021 15:57

Distribuído por prevenção - Número: 50026449520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019724-75.2019.4.02.5001

Rosane Leda Simoes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5021621-41.2019.4.02.5001

Estado do Espirito Santo

Arthur Hautequestt Chamon Sandre

Advogado: Rodrigo Francisco de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5109182-26.2021.4.02.5101

Maria de Fatima de Souza da Fonseca

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Thiago de Souza da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5000572-70.2021.4.02.5001

Altamiro Ferreira Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5108004-42.2021.4.02.5101

Shirley de Aguiar Raiol

Chefe da Agencia do Inss - Olinda Ellis ...

Advogado: Daiane Rivera Ouverney Frez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 15:02

Exibir Processo