19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017173-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA DE CARVALHO ARAUJOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 38.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, homologatória do acordo celebrado entre as partes, da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 44.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
17/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 09:08

Determinada a intimação
17/09/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 14:30

Determinada a intimação
03/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12S)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017173-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO ARAUJOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017173-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO ARAUJOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃO
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:45

Despacho
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOA)
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:57

Despacho
19/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016074-86.2021.4.02.5118

Delair da Costa Raposo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001922-54.2025.4.02.5001

Marcio Coelho de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031465-65.2017.4.02.5003

Jose Eduardo Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2017 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5001374-61.2018.4.02.5102

Felipe Rocha da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003565-11.2025.4.02.5110

Davi Miguel Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo