STJ - 0004708-75.2010.4.02.5101

31/10/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 865841/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865841 - EDcl no AgInt no AREsp 2267813 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CIFRÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865841/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267813/RJ

18/09/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:19

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865841/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267813/RJ

08/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/09/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896500/2023

08/09/2023 14:28

Protocolizada Petição 896500/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 865841/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865841/2023 -

31/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865841/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865841/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865841/2023

30/08/2023 22:38

Protocolizada Petição 865841/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 121806/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121806 - AgInt no AREsp 2267813 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIFRÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00121806/2023 - AgInt no AREsp 2267813/RJ

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:52

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121806/2023 - AgInt no AREsp 2267813/RJ

07/03/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1238762 (2018/0018114-5)

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134470/2023

28/02/2023 15:57

Protocolizada Petição 134470/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121806/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121806/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 121806/2023

24/02/2023 17:09

Protocolizada Petição 121806/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de CIFRÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL

19/12/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS