02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 19:20

Determinada a intimação
07/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017475-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DULCELINA ALMEIDA DO CARMOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ADVOGADO(A): JALCES ARGOLO DOS SANTOS (OAB RJ182305)SENTENÇAEm consonância com o que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida e conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 23:07

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017475-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DULCELINA ALMEIDA DO CARMOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ADVOGADO(A): JALCES ARGOLO DOS SANTOS (OAB RJ182305) ATO ORDINATÓRIO "(...) Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:12

Determinada a citação
17/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 10:39

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 17:38

Determinada a intimação
27/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 11:30

Determinada a intimação
24/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição
23/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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