11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
01/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153638-04.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153637-19.2025.4.02.9666/TRF (RIGNEI DOS SANTOS ALEXANDRE)
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004062-65.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RIGNEI DOS SANTOS ALEXANDREADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
17/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-65 processada no TRF2 com o no. 51536380420254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-65 processada no TRF2 com o no. 51536371920254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-65 processada no TRF2 com o no. 51536371920254029666/TRF (RIGNEI DOS SANTOS ALEXANDRE)
10/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-65
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004062-65.2020.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: RIGNEI DOS SANTOS ALEXANDREADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-65
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004062-65.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RIGNEI DOS SANTOS ALEXANDREADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 114, CONHON3 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%.Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 119, OUT2 - pág. 37, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:56

Determinada a intimação
30/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:27

Determinada a intimação
18/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO42
18/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/01/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 06:54

Conhecido em parte o recurso e não-provido
10/01/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
01/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:21

Determinada a intimação
07/12/2023 10:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/12/2023 08:25

Juntada de Petição
04/12/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/10/2023 06:20

Juntada de Petição
25/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 19:47

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 19:23

Conclusos para julgamento
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:44

Determinada a intimação
06/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2023 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:47

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 17:14

Conclusos para julgamento
22/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/09/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 19:48

Juntada de Petição
24/08/2022 19:31

Despacho
19/08/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 23:37

Juntada de Petição
02/08/2022 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/07/2022 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2022 14:35

Despacho
14/07/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE13
12/07/2022 10:56

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
12/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2022 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte
08/06/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2020 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
12/10/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
01/10/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
30/08/2020 13:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
23/08/2020 14:47

Juntada de Petição
19/08/2020 18:19

Autos com Juiz para Sentença
19/08/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/08/2020 12:55

Juntada de Certidão
03/08/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/07/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2020 20:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/07/2020 12:02

Autos com Juiz para Sentença
29/07/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/07/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 18:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/07/2020 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/06/2020 20:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 20:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 00:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00