02/09/2025 12:36

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010052-10.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JHONATA DE SOUZA BARBOSA ALVESADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, bem como a comprovação do cumprimento da obrigação de pagar (evento 47, COMP2), tenho por satisfeita a prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para ciência.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:29

Despacho
25/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/08/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-10.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JHONATA DE SOUZA BARBOSA ALVESADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e resolvo o mérito, com fundamento do art. 487, III, "b", do CPC.
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:12

Homologada a Transação
01/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição
28/07/2025 08:46

Juntada de Petição
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 20:53

Juntada de Petição
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-10.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

Trata-se de ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer, consubstanciada no desbloqueio do acesso da parte autora à própria conta, com amplo acesso para movimentações, bem como indenização por Dano Moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A CEF, por sua vez, informou que: " (...) a rotina automática detectou movimentações atípicas na conta bancária do autor. (...) o autor tem conta social sendo portanto limitada a movimentação de R$ 3.000,00 mensais. (...) que no dia 16/02/2024 foi registrado alerta para esta conta/cliente, no sistema de monitoramento de golpes e fraudes (SIMGF) pela área de segurança do banco, na categoria de movimentação irregular.

A conta foi inserida no SIMGF pela rotina automática de detecção e monitoramento de conta, considerando o conjunto de movimentações características de fraude/golpe, ou seja, pela frequência de créditos e débitos sucessivos, sacados na mesma data ou dias próximos e em valores exatos ou muito próximos, incompatíveis com a atividade, a renda declarada ou a natureza da conta".

Em que pesem as alegações da CEF não houve a juntada de qualquer documento comprovando-as.

Nesse contexto, intime-se a parte ré para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos prova das movimentações irregulares constatadas na conta objeto da lide.

Com a vinda de novos documentos, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias.

Cumprido, voltem conclusos para julgamento.
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:21

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
03/05/2025 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:39

Determinada a intimação
13/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 13:08

Juntada de Petição
10/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05S)
07/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:58

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 9
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 00:37

Juntada de Petição
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 14:44

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 13/03/2025 14:30
12/02/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CEJUSC-SGOA)
10/02/2025 16:22

Despacho
07/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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