07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:25

Despacho
27/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035430-79.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO BENTO DE CASTRO SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar se ratifica a planilha de cálculos apresentada no evento 43, no prazo de 15 dias.
25/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:00

Despacho
22/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:14

Despacho
25/07/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:12

Juntada de Petição
24/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 17:03

Despacho
22/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035430-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO BENTO DE CASTRO SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Determinada a intimação
09/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 11:21

Juntada de Petição
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035430-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO BENTO DE CASTRO SOBRINHOADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)SENTENÇAAnte o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar o vício apontado nos termos da fundamentação supra.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 14:21

Juntada de Petição
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 20:09

Conclusos para julgamento
04/05/2025 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição
29/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:14

Decisão interlocutória
29/04/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:03

Decisão interlocutória
24/04/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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