09/09/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-86
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-86
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001810-50.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ADILSON DE JESUS NUNESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Evento 43, PET1 - À secretaria para inclusão do requerente como terceiro interessado.

Evento 51, PET1 - A despeito da manifestação do exequente, a empresa interessada não discorda das rubricas citadas na sentença/decisão, mas observa a inexistência de comando judicial que determine a cessação da retenção na fonte relativa ao IRRF.

Isso posto, determino que a parte autora apresente os cálculos, nos termos da sentença/decisão, no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista à União, no prazo de 30 dias.

Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.

Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.

Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.

Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:23

Determinada a intimação
05/06/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 11:03

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição
14/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:19

Determinada a intimação
07/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/02/2025 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO42
04/02/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
27/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 25
13/11/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/11/2024 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/10/2024 12:39

Juntada de Petição
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 13:18

Juntada de Petição
12/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:55

Determinada a citação
11/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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