24/06/2025 12:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000114-42.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARINALVA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB BA051123)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, ante a falta dos pressupostos processuais, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/05/2025 11:07

Juntada de Petição
29/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:37

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:58

Determinada a intimação
19/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 11:55

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 07:52

Determinada a intimação
12/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 09:35

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:41

Juntada de Petição
19/04/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 20:31

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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