TRF2 - 5007891-89.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO BASTOS

CPF *38.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 30/11/2023 09:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/02/2023 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/02/2023 00:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/01/2023 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2023 11:07

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 09:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 44

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 44

  • 25/10/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2022 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/10/2022 13:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/10/2022 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/08/2022 23:59

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007891-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 27/07/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 08:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/07/2022 08:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 15:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007891-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 31/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/05/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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