09/09/2025 12:43

Despacho
09/09/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-41.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA THEREZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos e dou-lhes provimento para retificar o dispositivo da mencionada sentença, passando a constar o seguinte: ?Do exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se a União Federal (AGU) para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 30 dias.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.? No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
06/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 15:55

Homologada a Transação
31/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA THEREZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
02/07/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2025 10:51

Juntada de Petição
09/06/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001583-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA THEREZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF.
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Determinada a intimação
27/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:23

Determinada a intimação
09/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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