STJ - 0022558-02.1997.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS

CPF *53.***.*20-06

ADOLPHO MADEIRA FILHO

CPF *15.***.*54-72

ALMIR GOMES CORREA

CPF *69.***.*51-20

ANTONIA DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *53.***.*55-20

EMIR REIS

CPF *53.***.*74-91

ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA

CPF *76.***.*50-87

EDMILSON PEREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*85-00

LIZETE DA COSTA VIANA

CPF *35.***.*30-59

JOSE JOAQUIM SANTIAGO FILHO

CPF *53.***.*58-91

MARIA LOURDES DE ASSIS REIS

CPF *74.***.*81-73

PAULO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 15:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 08/08/2023 15:03

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 16/06/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

  • 15/06/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 14/06/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

  • 14/06/2023 22:50

    Não conhecido o recurso de ADOLPHO MADEIRA FILHO, ALMIR GOMES CORREA, ANTONIA DE OLIVEIRA MACHADO, ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, EMIR REIS, JORGE DOS SANTOS, JOSE JOAQUIM SANTIAGO FILHO, LIZETE DA COSTA VIANA, MARIA LOURDES DE A

  • 23/05/2023 10:58

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 23/05/2023 10:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 04/05/2023 15:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0022558-02.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALMIR GOMES CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: PAULO ALVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: ADOLPHO MADEIRA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) APELANTE: MARIA LOURDES DE ASSIS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIO CELSO DA COSTA ASSUMPCAO (OAB RJ153734) APELANTE: LIZETE DA COSTA VIANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: JOSE JOAQUIM SANTIAGO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: JORGE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: EDMILSON PEREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: ANTONIA DE OLIVEIRA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: MARCOS FABIAN GONCALVES LOBATO (OAB RJ161021) APELANTE: EMIR REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: DENIZE MACIEL PEREIRA (OAB RJ073150) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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