09/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala 7B - 08/09/2025 15:00. Refer. Evento 43
08/09/2025 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 22:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala 7B - 08/09/2025 15:00
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:46

Determinada a intimação
05/08/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
30/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093748-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA MARIA NAPOLEAO RAMOSADVOGADO(A): DIOGO EVARISTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ236065)ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557)ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
06/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Despacho
05/06/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:06

Determinada a citação
28/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:04

Determinada a intimação
21/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:49

Juntado(a)
17/11/2024 18:34

Juntado(a)
17/11/2024 18:34

Juntado(a)
17/11/2024 18:33

Juntado(a)
14/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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