20/08/2025 19:10

Juntada de Petição
19/08/2025 17:57

Juntada de Petição
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição
18/08/2025 14:26

Juntada de Petição
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
18/06/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09F)
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094232-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA FELISBERTOADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
06/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Homologada a Transação
05/06/2025 19:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:46

Intimado em Secretaria
05/06/2025 17:46

Intimado em Secretaria
05/06/2025 17:16

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/06/2025 16:40. Refer. Evento 31
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 33 e 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/05/2025 14:23

Despacho
14/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/06/2025 16:40
12/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:31

Despacho
10/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:32

Despacho
28/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 21:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CEJUSCRIOJ)
27/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:48

Determinada a intimação
21/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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