10/09/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 14:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 14:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
09/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009893-90.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA LUCIA TESCH STABENONADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:04

Homologada a Transação
11/07/2025 17:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009893-90.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUCIA TESCH STABENONADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/05/2025 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/04/2025 10:24

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/04/2025 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA TESCH STABENON <br/> Data: 16/05/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone: (27) 3024-7777 <br/>
15/04/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 17:05

Juntado(a)
15/04/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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