TRF2 - 5009750-79.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
31/07/2023 18:55
Juntada de Petição
-
27/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 09:26
Juntada de Petição
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009750-79.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2023 19:21
Juntado(a)
-
26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2022 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 13:34
Juntada de Petição
-
05/08/2022 18:17
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
05/08/2022 18:15
Expedição de ofício
-
27/06/2022 15:09
Retirado de pauta
-
25/06/2022 02:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2022 02:25
Despacho
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009750-79.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 18:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 14:55
Juntada de Petição
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/04/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/04/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/10/2019 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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