31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150261-25.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PIO)
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004749-36.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PIOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/06/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-13 processada no TRF2 com o no. 51502612520254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-13 processada no TRF2 com o no. 51502612520254029666/TRF (CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PIO)
07/07/2025 17:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-13
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004749-36.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PIOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 19:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-13
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004749-36.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CLAUDIO MARCIO GUIMARAES PIOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO 1) A Fazenda Nacional juntou aos autos o cálculo do valor que entende devido (evento 50, ANEXO2), porém protocolou o anexo à sua petição com sigilo, impossibilitando à parte autora visualizar a planilha.

Assim, à Secretaria do Juízo para alterar o sigilo das peças para "nível 1", permitindo aos advogados cadastrados visualizá-las.

Após, DÊ-SE VISTA à parte autora, por 10 (dez) dias. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 3) DÊ-SE BAIXA na distribuição e arquivem-se os autos. 4) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 15:19

Determinada a intimação
17/05/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:50

Determinada a intimação
11/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 15:56

Determinada a intimação
28/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 13:51

Juntada de Petição
27/11/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM01
27/11/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/08/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 14:56

Juntada de Petição
27/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 19:53

Juntada de Petição
22/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 16:48

Despacho
02/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:45

Determinada a intimação
05/06/2024 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição
13/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:22

Decisão interlocutória
07/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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