19/09/2025 02:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5052576-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
05/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:54

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063582-40.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5052576-36.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, determinando o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do regular prosseguimento da ação anulatória n.º 5063582-40.2025.4.02.5101.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença aos autos 5063582-40.2025.4.02.5101.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 12:11

Juntada de Petição
13/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:58

Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5052576-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Fixo prazo de 15 dias para juntada do comprovante de pagamento das custas, sob pena de extinção.
06/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:31

Determinada a intimação
05/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição
29/05/2025 17:13

Juntada de Petição
28/05/2025 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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