TRF2 - 5013744-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva
-
25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 130
-
01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
01/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
24/01/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 20:28
Recurso Especial não admitido
-
22/01/2024 20:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/03/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 109 e 110
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/02/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/02/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
16/02/2023 15:29
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 88 e 89
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2022 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2022 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2022 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2022 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 09:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013744-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: GR CAXIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB RJ063173) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
28/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2022 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
-
12/09/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
-
02/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/08/2022 14:46
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
-
26/07/2022 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
26/07/2022 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/07/2022 11:23
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/07/2022 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/07/2022 14:23
Juntada de Petição
-
20/07/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013744-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: GR CAXIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2022 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
04/04/2022 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2022 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2021 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2021 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2021 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/11/2021 19:19
Não Concedida a tutela provisória
-
26/10/2021 11:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB20) - processo: 50020066220214020000
-
26/10/2021 11:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
25/10/2021 18:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/10/2021 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB20
-
07/10/2021 18:27
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/10/2021 18:27
Despacho
-
27/09/2021 20:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50094167420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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