09/09/2025 14:15

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001912-84.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: RAIMUNDA NONATA COSTA MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
14/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
09/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:18

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145020-70.2025.4.02.9666/TRF (RAIMUNDA NONATA COSTA MOREIRA)
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:10

Determinada a intimação
28/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 16:08

Juntada de Petição
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-18 processada no TRF2 com o no. 51450207020254029666/TRF (RAIMUNDA NONATA COSTA MOREIRA)
26/06/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-18
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001912-84.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: RAIMUNDA NONATA COSTA MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-18
03/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/04/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:10

Juntada de Petição
07/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 12:11

Determinada a intimação
07/04/2025 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:17

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 19:52

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:44

Determinada a intimação
13/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 11:41

Juntada de Petição
08/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 09:58

Determinada a citação
04/04/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003180-02.2025.4.02.5001

Eliana de Jesus Simonelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5024912-64.2024.4.02.5101

Nutrimed Alimentacao Industrial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago Porto Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024912-64.2024.4.02.5101

Nutrimed Alimentacao Industrial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Porto Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5034033-82.2025.4.02.5101

Edna de Oliveira Pinheiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014070-97.2025.4.02.5001

Helena Albani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Regina Goncalves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 07:42

Exibir Processo