08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/07/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001517-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: NATHACHA LORRANE GONCALVES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)RECORRIDO: BENJAMIM GONCALVES VANDELINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
02/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:38

Juntada de Petição
01/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001517-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: NATHACHA LORRANE GONCALVES DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)AUTOR: BENJAMIM GONCALVES VANDELINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001517-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: NATHACHA LORRANE GONCALVES DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)AUTOR: BENJAMIM GONCALVES VANDELINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 5, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 27/10/2023, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
14/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:12

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/03/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:10

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
27/03/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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