11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:10

Decisão interlocutória
09/09/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5049321-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ETEVALDO DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:30

Determinada a intimação
16/07/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049321-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ETEVALDO DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para "cumprimento de sentença de ações coletivas" e (ii) o valor da causa para R$ 97.745,16.

Intime-se a União para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
15/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 13:45

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:43

Determinada a intimação
30/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:49

Determinada a intimação
14/08/2024 10:55

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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