25/06/2025 09:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004129-63.2025.4.02.5118/RJAUTOR: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:38

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:55

Determinada a intimação
05/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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