15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017578-42.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: BARBARA DE ALENCAR LEAO MARTINSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA.
05/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-02 processada no TRF2 com o no. 51725687020254029666/TRF (BARBARA DE ALENCAR LEAO MARTINS)
02/09/2025 17:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-02
02/09/2025 17:48

Despacho
02/09/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017578-42.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: BARBARA DE ALENCAR LEAO MARTINSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-02
14/08/2025 16:22

Determinada a intimação
14/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:06

Juntado(a)
14/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:48

Determinada a intimação
28/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:46

Determinada a intimação
02/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017578-42.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BARBARA DE ALENCAR LEAO MARTINSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Determinada a intimação
05/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Determinada a intimação
24/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:20

Determinada a citação
18/03/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO01F)
18/03/2025 10:56

Alterado o assunto processual
17/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:12

Juntada de Petição
24/02/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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