07/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000790-44.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANCISCO JOSE MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276)ADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária, pelo rito do procedimento comum, proposta por FRANCISCO JOSE MARTINS DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, a revisão da Renda Mensal Inicial do Benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição NB: 198044154-2 do autor, somando os salários de contribuição concomitantes no período de 07/1994 a 07/2012. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC, tendo em vista a declaração de hipossuficiência apresentada.

CITE-SE o réu, devendo em sua contestação manifestar-se quanto ao interesse em conciliação/acordo, juntando todos os documentos que possua para o esclarecimento da lide.

Após, retornem-me os autos conclusos.
05/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:01

Determinada a intimação
14/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:49

Juntada de Petição
06/02/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT04S)
06/02/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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