TRF2 - 5002952-37.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 92
-
11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 92
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUMADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) DESPACHO/DECISÃO 1.
Ante o retorno da Turma Recursal e certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, comunique-se a AADJ quanto ao trânsito em julgado da sentença de evento 41, tornando definitivo o restabelecimento do benefício (evento 45). 3.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
10/09/2025 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
10/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 14:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
10/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 14:38
Determinada a intimação
-
10/09/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
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10/09/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUM (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) PREVIDENCIÁRIO.
DANOS MORAIS.
PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO NEGADa ADMINISTRATIVAMENTE.
DECISÃO BASEADA no endtendimento técnico do perito do inss.
NÃO HOUVE ERRO GROSSEIRO. a opinião divergente do perito judicial não enseja INDENIZAÇÃO. RECURSO Da AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juizado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/08/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2025 09:02
Retirado de pauta
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25/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUM (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.
Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4). -
18/07/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
18/07/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 09:29
Determinada a intimação
-
16/06/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJAUTOR: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUMADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, condenando o Réu a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária antes recebido pela parte autora (NB 633.854.905-5 ) desde a data da cessação, em 02/09/2024 (Evento 1, INDEFERIMENTO8), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, abstendo-se de cessá-lo antes de 05/02/2026.
Sem condenação em custas e honorários. -
25/05/2025 15:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/05/2025 14:11
Juntada de Petição
-
20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/05/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-37.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUMADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 29/11/2024 - Despacho -
15/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/03/2025 13:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2025 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 09:15
Determinada a intimação
-
19/03/2025 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/12/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIGIA MARIA MOLTER HOLDERBAUM <br/> Data: 05/02/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JAYME EDUARDO GUIMARAES E
-
29/11/2024 16:42
Despacho
-
28/11/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 14:51
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 16:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 17:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 14:20
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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