29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014714-48.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o presente processo, conforme expressa determinação do STF, até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pela autarquia.

P.

I.
10/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 22:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
09/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014714-48.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014714-48.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO PEREIRAADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
05/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 13:28

Determinada a intimação
04/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Determinada a citação
27/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
23/11/2023 00:02

Alterado o assunto processual
17/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:35

Alterado o assunto processual
16/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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