22/11/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000664672020402500620241122174245
22/11/2024 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 13:22

Decisão interlocutória
22/11/2024 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 18:52

Recurso Extraordinário não admitido
10/10/2024 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 18:52

Recurso Especial Admitido
10/10/2024 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2024 14:10

Juntada de certidão
07/10/2024 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/09/2024 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 13:46

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/07/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/06/2024 15:22

Juntada de certidão
26/06/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59
21/06/2024 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59 Sequencial: 118
03/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/04/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/03/2024 18:52:06)
04/04/2024 16:02

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
25/03/2024 12:16

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
25/03/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Julgado procedente em parte do pedido - 22/03/2024 16:23:56)
22/03/2024 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 13:00
25/02/2024 18:22

Juntada de certidão
25/02/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
25/02/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/02/2024 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/03/2024 13:00 Sequencial: 123
23/02/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/02/2024 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
07/11/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/09/2023 18:28

Juntado(a)
21/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
20/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/07/2023 16:19

Determinada a intimação
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
11/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/03/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/03/2023 15:32

Determinada a intimação
30/03/2023 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
30/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000664-67.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 935) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LAUSTEMAR PEREIRA MALTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/01/2023 13:45

Juntada de certidão
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 935
19/12/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/12/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
12/12/2022 16:27

Juntada de certidão
09/12/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 09/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/12/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000664-67.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LAUSTEMAR PEREIRA MALTA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/11/2022 15:41

Juntada de certidão
25/11/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 13:00 Sequencial: 114
08/11/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/11/2022 17:14:46)
08/11/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 08:14

Juntada de Petição
10/08/2022 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
10/08/2022 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/07/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2022 18:49

Juntada de certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000664-67.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 140
07/06/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/09/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/09/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
25/09/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/09/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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