TRF2 - 0000247-98.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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31/05/2022 17:58
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022
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31/05/2022 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 31/05/2022 17:58:14)
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23/05/2022 13:51
Expedição de ofício
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19/05/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/05/2022 13:30
Despacho
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10/05/2022 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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09/05/2022 20:04
Juntada de Petição
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/04/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2022 21:06
Juntada de Petição
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14/03/2022 12:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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07/03/2022 17:30
Juntada de Certidão
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07/03/2022 12:30
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000247-98.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR: KAROLINE CAETANO APELADO: PESSOA COM QUALIFICACAO DESCONHECIDA (RÉU) ADVOGADO: FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/02/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/02/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/01/2022 12:48
Juntada de Certidão
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2021 10:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/11/2021 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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