09/07/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053761-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA BARRETO DE MELOADVOGADO(A): JULIO LOPES BANDEIRA NETO (OAB RJ183369)ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA ALVES (OAB RJ157952)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça. (evento 39, CNIS2) Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/05/2025 12:53

Juntado(a)
12/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 13:20. Refer. Evento 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2025 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 13:20
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO38F)
04/11/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 13:12

Juntada de Petição
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:14

Despacho
14/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Despacho
30/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:26

Juntada de Petição
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 13:56

Determinada a citação
12/08/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38F para CESOLRIOA)
08/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Determinada a intimação
06/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071593-34.2020.4.02.5101

Eterc Engenharia LTDA

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084994-61.2024.4.02.5101

Sidnei dos Santos Martins

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5002064-52.2025.4.02.5003

Geraldo Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeziel Oliveira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006191-61.2024.4.02.5005

Carlos Renato Nepomuceno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5010576-28.2024.4.02.5110

Robson Murta Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 19:35

Exibir Processo