TRF2 - 5090205-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 59
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27/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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26/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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25/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 16:35
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090205-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO TADEU ABREUADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Defiro a gratuidade de justiça, evento 27, CNIS1. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:51
Julgado improcedente o pedido
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09/05/2025 18:24
Juntado(a)
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06/05/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 13:25
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:00. Refer. Evento 20
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15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 12:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:00
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27/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:34
Decisão interlocutória
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14/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 10:21
Determinada a intimação
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21/02/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2025 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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01/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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22/01/2025 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 15:45
Determinada a citação
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21/01/2025 12:18
Alterado o assunto processual
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14/01/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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