TRF2 - 5003068-46.2020.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:43
Baixa Definitiva
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10/06/2025 16:07
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-46.2020.4.02.5118/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS AGUIAR (OAB RJ219084)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
15/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:15
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 12:56
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 17:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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14/05/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
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21/05/2023 08:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/01/2022 18:40
Redistribuído por sorteio - (RJDCA04F para RJDCA01F)
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14/01/2022 18:20
Juntada de Certidão
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20/04/2020 13:33
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
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20/04/2020 13:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2020 13:30
Juntada de Petição
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20/04/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2020 16:53
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/04/2020 16:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/04/2020 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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