15/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
15/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 11:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
21/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003425-18.2022.4.02.5001/ESAUTOR: ANDERSON ANJOS PARANHOSADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 15:32

Determinada a intimação
23/02/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 15:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT04S para ESSER01S)
16/02/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 18:25

Determinada a intimação
09/02/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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